Nova medida da ONU sobre 'difamaÇÃo religiosa' É problemÁtica, diz especialista em liberdade religiosa

Os promotores de liberdade religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia estão preocupados com uma nova resolução das Nações Unidas que de modo amplo busca proteger ideologias religiosas, o que pode ocorrer às expensas da liberdade individual de expressão. A medida, que não tem força legal, aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, é a última numa série de medidas contra discurso ofensivo e "difamação religiosa" que começou em 1999, quando o Paquistão primeiro apelou por tal tipo de resolução.

O Paquistão permanece como principal patrocinador das resoluções sobre "difamação religiosa", disseram oficiais da Associação Internacional de Liberdade Religiosa (sigla em inglês, IRLA). A resolução de ontem, aprovada por 23 votos favoráveis, 11 contrários e 13 abstenções, um endosso menos entusiástico em comparação com anos anteriores, o que sugere uma crescente oposição contra tais medidas, comentaram oficiais da IRLA.

Várias agências não governamentais, inclusive a IRLA, continuaram a levantar conscientização do potencial de efeito negativo que a resolução poderia ter. "Na lei internacional, se um costume é seguido por tempo suficiente, torna-se norma", declarou Barry Bussey, diretor de assuntos legislativos da Igreja Adventista. "Tais normas então tornam-se codificadas e se tornam lei".

Com sua história de uma década, resoluções contra "difamação religiosa" pareciam estar seguindo célere no caminho de solidificação legal", disse Bussey. Mas vários anos atrás, quando os desenhos humorísticos dinamarqueses retratando o profeta Maomé provocaram ataques sobre embaixadas dinamarquesas em vários países muçulmanos, os países ocidentais começaram a repensar os limites de tais resoluções, ele aduziu.

"Estamos preocupados com o fato de que essa resolução irá limitar a liberdade de expressão", comentou em Genebra o secretário-geral da IRLA, John Graz, após a votação. O que mais preocupa é o caráter vago da resolução, disse Bussey.

No ano passado especialistas da IRLA se reuniram para discutir a crescente questão de linguagem odiosa e "difamação religiosa". Sem que haja uma definição universalmente aceitável de "difamação religiosa", o grupo concluiu que qualquer tentativa de impor a resolução então proposta seria arbitrária e subjetiva, dependendo em grande medida da sensibilidade dos ouvintes. "Quem determina quando uma religião é difamada?" perguntou Bussey após a votação. [Esta resolução] é simplesmente eivada de possibilidades de abuso do poder", ele acrescentou, instando uma oposição mais decisiva para quando a resolução vier à tona para renovação no próximo ano.

1 Apr 2009, Silver Spring, Maryland, United States - Ansel Oliver/ANN
Fonte: Rede Adventista de Notícias