Lei de blasfÊmia na Irlanda preocupa proponentes de liberdade religiosa

Uma proposta de lei criminalizando a crítica à religião na Irlanda pode desafiar os padrões internacionais de liberdade de expressão e indica uma tendência preocupante rumo a mais controle estatal sobre questões religiosas, dizem especialistas em liberdade religiosa.

Membros da Comissão de Justiça do Parlamento irlandês estão considerando uma emenda à Lei Contra Difamação, do país, que de modo efetivo proibirá o "libelo blasfemo", tornando objeto de multa a publicação ou pronunciamento de declarações desse estilo.

O artigo atualizaria uma antiga lei de difamação à religião presente na constituição do país. Tais leis, conquanto há muito "adormecidas" na Europa, estão readquirindo força, declarou John Graz, diretor de Liberdade Religiosa e Relações Públicas da Igreja Adventista do Sétimo Dia a nível mundial.

No princípio deste ano, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou uma resolução sobre leis de "difamação religiosa". Conquanto tendo por objetivo proteger grupos religiosos minoritários, tais leis podem reverter-se contra a expressão individual, acrescentou Graz. "Respeito e diálogo deveriam ser as formas de lidar com questões religiosas e acalmar as tensões", aduziu.

A Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) tem advertido o governo irlandês de que as leis sobre blasfêmia desafiam os padrões internacionais de liberdade de expressão, informou o jornal 'Irish Times' na semana passada.

A OSCE é a maior organização intergovernamental do mundo orientada para segurança, com 56 nações-membro. Os deveres dessa agência ad hoc da ONU incluem a manutenção de princípios tais como eleições livres, liberdade de imprensa e direitos humanos.

27 May 2009, Silver Spring, Maryland, United States - ANN Staff
Fonte: Rede Adventista de Notícias